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Arrematou veículo com alienação fiduciária? Saiba como agir!
Comprar um veículo em leilão pode ser uma excelente forma de economizar, mas é importante entender as condições de cada lote. Uma situação comum é o arremate de um veículo com alienação fiduciária, o que pode gerar dúvidas sobre a legalidade da aquisição e os próximos passos para regularizar o bem. Neste artigo, explicamos o que isso significa e como resolver a situação de forma segura.
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária é uma forma de garantia usada em financiamentos. O comprador adquire a posse do veículo, mas a propriedade permanece com o banco ou instituição financeira até que todas as parcelas do financiamento sejam pagas. Essa condição é registrada no Certificado de Registro de Veículo (CRV), como um “gravame”.
Ou seja, enquanto a dívida não é quitada, o veículo está legalmente vinculado ao credor – mesmo que esteja em uso pelo comprador.
Por que veículos com alienação fiduciária vão a leilão?
Veículos com alienação fiduciária costumam ir a leilão por dois motivos principais:
1. Inadimplência no financiamento: quando o devedor para de pagar as parcelas, o banco retoma o bem e o coloca em leilão;
2. Processos judiciais: veículos podem ser penhorados judicialmente, mesmo com alienação fiduciária registrada.
Nesses casos, o leilão não extingue automaticamente o gravame. Por isso, é fundamental analisar o edital para saber se a alienação fiduciária será retirada pelo comitente (geralmente o banco) ou ficará a cargo do arrematante.
O que fazer se você arrematou um veículo com alienação fiduciária?
Ao arrematar um veículo com alienação fiduciária, siga os passos abaixo para garantir a regularização do bem:
Leia atentamente o edital do leilão
O edital informa se o veículo será entregue com ou sem ônus. No caso de alienação fiduciária, o ideal é que conste a responsabilidade da instituição financeira em baixar o gravame. Se isso não estiver claro, procure esclarecimentos antes de arrematar.
Verifique se há cláusula de baixa do gravame
Nos leilões extrajudiciais, é comum que o próprio banco (como comitente) realize a baixa após o pagamento. Já nos judiciais, pode ser necessário ingressar com petição nos autos solicitando a expedição do mandado de baixa.
Confirme se a dívida está quitada
Mesmo após o leilão, o gravame só pode ser retirado se a dívida estiver quitada. Em muitos casos, o valor pago no leilão cobre o saldo devedor e permite a baixa. Mas é necessário acompanhar esse processo junto ao banco ou ao Detran.
Solicite a baixa da alienação fiduciária
Esse é um ponto crítico. A baixa da alienação fiduciária deve ser feita junto ao Detran da sua região, mediante solicitação da instituição financeira credora. Você pode precisar:
- Carta de anuência do banco;
- Termo de quitação da dívida;
- Documentos do leilão (auto ou carta de arrematação).
Como retirar alienação fiduciária de veículo?
A retirada da alienação fiduciária depende de alguns fatores:
- Se o banco é o vendedor no leilão: normalmente, ele assume a responsabilidade pela baixa do gravame após o recebimento do valor;
- Se o banco não é o vendedor: a baixa pode exigir ação judicial, especialmente se a dívida não tiver sido quitada ou se houver divergências na documentação.
Dica: antes de dar lances, consulte o site do Detran ou use plataformas como o SNG (Sistema Nacional de Gravames) para verificar a existência de gravames e restrições.
Riscos de não retirar a alienação fiduciária
Arrematar um veículo com alienação fiduciária sem seguir os trâmites adequados pode gerar uma série de complicações:
- Impossibilidade de transferir o veículo para o seu nome;
- Restrições para venda futura;
- Cobranças judiciais ou administrativas;
- Prejuízos financeiros.
Por isso, entender o processo completo e agir com cautela é essencial para aproveitar os benefícios de um leilão sem dores de cabeça.
Leilão com segurança é com a Pestana Leilões
Na Pestana Leilões, prezamos pela transparência, clareza nas condições dos lotes e informações completas nos editais. Antes de arrematar qualquer bem, você pode verificar a situação do veículo e contar com o suporte da nossa equipe.
Como é possível perceber, arrematar um veículo com alienação fiduciária pode ser uma boa oportunidade – desde que você esteja ciente dos procedimentos para regularizar o bem. Verifique o edital, acompanhe a baixa do gravame e cumpra todas as exigências para garantir a transferência legal e segura para o seu nome.
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